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revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além de figurar na posição de maior

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.

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A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

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Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz